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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.

Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36

Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais

condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13

Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização

protetivos da Serasa injustamente vai ser indenizado, por dano moral, pelo Banco Finasa S.A em 15 mil reais
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Restabelecimento de plano de saúde. Rescisão unilateral. Inadimplemento. Antecipação da tutela. Deferimento.

proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela cumulada com indenização por dano moral proposta por SERGIO BINI SANCHES.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:40

Supervisor é condenado a indenizar empregada perseguida por estar grávida

Turma reformou sentença anterior, condenando o réu a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, a qual estaria com perturbação psicológica quando perseguida
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:33

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:03

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 16537

Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um

uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.

condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar

protetivos da Serasa injustamente vai ser indenizado, por dano moral, pelo Banco Finasa S.A em 15 mil reais

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela cumulada com indenização por dano moral proposta por SERGIO BINI SANCHES.

moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela

por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].

Turma reformou sentença anterior, condenando o réu a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, a qual estaria com perturbação psicológica quando perseguida

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

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